Conselho consultivo do MTTI, Malange - Julho de 2011
19 Jul. 2011

Conselho consultivo do MTTI, Malange - Julho de 2011

Teve lugar de 7-9 de Julho, na localidade do Quéssua, Província de Malange, o terceiro conselho Consultivo do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

A organização do evento decidiu convidar no dia 1 de Julho de 2011 a Direcção da AAPSI, para uma apresentação subordinada ao Tema: Código de Conduta da AAPSI.

Na ocasião, o Presidente de Direcção da AAPSI, Eng. Sílvio Almada, começou por apresentar de modo breve a Associação bem como os seus objectivos. 

Passando em seguida para o tema da apresentação, a saber: o Código de Conduta.

Em seguida os presentes tomaram a palavra, levantando questões e tecendo comentários, que podemos resumir em:

1. Na necessidade de se clarificar o papel da Associação de modo as suas actividades não se confundirem com as actividades típicas de operadores; mas sim como um parceiro do Governo na promoção, massificação e gestão dos recursos da Internet.

2. Na necessidade da Associação apoiar o governo no combate ao Cibercrime, mormente os cometidos em locais públicos como CyberCafés, etc.

3. Na relação entre a AAPSI e o órgão regulador;

4. Na necessidade de estreitar a relação entre a Associação e o INADEC de modo a assegurar os direitos dos internautas bem como o cumprimento dos SLA´s por parte dos Provedores.

Importa salientar que, como conclusões finais e recomendações que serão levadas ao Conselho de Ministros, foi aprovado, quanto a AAPSI e as suas actividades o seguinte:
Incentivar e congregar iniciativas desenvolvidas por diferentes actores sociais no domínio das TIC, integradas nas políticas e estratégias do sector, com particular importância às questões ligadas à Governação da internet com objectivo de melhorar a gestão e o acesso aos recursos escassos, sobretudo, IP e numeração, bem como resolver questões ligadas ao cibercrime, assegurar a privacidade e protecção dos dados pessoais, protecção de menores, livre concorrência, os direitos de autor e defesa do consumidor;
Reconhecer a AAPSI como potencial parceira do Governo, para a governação e massificação da Internet, incentivando continuamente os membros a trabalharem na redução dos custos de acessos, tornando esta importante ferramenta acessível a qualquer cidadão.

 

A Direcção da AAPSI